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Vinicius Teixeira

Campo Grande (MS)

Sobre mim

Formado pela Universade Católica Dom Bosco.
Direito Previdenciário, Civil e Penal.
Advogado Correspondente em Mato Grosso do Sul.

Principais áreas de atuação

Direito Previdenciário, 33%

É um ramo do direito público surgido da conquista dos direitos sociais no fim do século XIX e iní...

Direito Penal, 26%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Administrativo, 20%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Direito Civil, 20%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Comentários

(4)

Vinicius Teixeira

Comentário · há 6 anos

A função social da empresa e sua utilização no processo de recuperação judicial.

Diego Elias Correia · há 6 anos

Excelente artigo dr. 👏👏 Um princípio importantíssimo em tempos de crise como o que estamos passando atualmente.

Vinicius Teixeira

Comentário · há 6 anos

[Modelo] Restituição de coisa apreendida no inquérito policial

Barbosa e Veiga Advogados Associados · há 10 anos

Excelente peça!

Vinicius Teixeira

Comentário · há 6 anos

A nefasta inversão do ônus da prova trazida pela lei 13.964/19, o "Pacote Anticrime"

Rafael Santana · há 6 anos

Muito bom!!

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Recomendações

(3)

Pietro Zinezi Negrão Salum

Artigo · há 6 anos

Quais os direitos de quem sofre fraudes e golpes no Mercado Livre e OLX? Advogado explica

Atualmente tem sido muito comum os usuários das plataformas Mercado Livre e OLX sofrerem golpes e fraudes de diversos tipos. São várias as formas como os golpistas atuam ao redor do Brasil. Um...

Ramon Machado

Comentário · há 6 anos

Pacote da Lei Anticrime: Livramento condicional e a ampliação dos requisitos para sua concessão

Ramon Machado · há 6 anos

Obrigado pelo comentário Dr. De fato, também considero a mudança não razoável ao aumentar os critérios para concessão do livramento, porém agora a lei não fala mais em comportamento satisfatório e sim em "bom comportamento", por isso não creio que a mudança de termos seja mero acaso, creio que a intenção seja de fato dificultar a concessão do benefício levando em conta toda a execução pena.

Ramon Machado

Artigo · há 6 anos

Pacote da Lei Anticrime: Livramento condicional e a ampliação dos requisitos para sua concessão

A Lei 13.964 /2019 ou como popularmente é conhecida o pacote da Lei Anticrime, inegavelmente promoverá uma reforma na prática processual penal e que podemos tranquilamente dizer que tais mudanças...

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